Cidades de refúgio nos tempos de Moisés
As cidades de refúgio, em números de seis e estrategicamente distribuída pela terra de Israel, foram designadas como centro de asilos para o “homicida involuntário” — mais ou menos equivalente o indivíduo da nossa cultura condenado por homicídio culposo, ou seja, alguém que matou outro ser humano sem intenção ou premeditação(Js 20.3). Essas cidades serviam como locais para um julgamento justo e imparcial para a determinação da intencionalidade do crime.
Josué: 20. 9. Foram estas as cidades designadas para todos os filhos de Israel, e para o estrangeiro que peregrinasse entre eles, para que se acolhesse a elas todo aquele que matasse alguma pessoa involuntariamente, para que não morresse às mãos do vingador do sangue, até se apresentar perante a congregação.
Cada uma dessas cidades se tornou, para o inocente, a proteção do “vingador da vítima”, o parente próximo da vítima cuja a obrigação familiar consistia em igualar o placar pela perda de uma vida dentro do seu clã (Dt 19.6).
Os códigos da lei típicos do antigo oriente médio tratavam a perda da vida em termos econômicos: o crime do assassino deveria ser remediado pelo pagamento dos danos causados à família da vítima. A lei israelita, porém, com sua elevada visão da santidade da vida humana, proibida de forma explícita qualquer tipo de compensação monetária pela vida (Nm 35.33; Dt 21.9). A regra para a punição do homicida não permitia ambiguidade: “vida por vida” (Ex 21.12,23). No caso do homicídio não intencional, deveria ter um pagamento vicário de sangue (algo como : “sangue se paga com sangue”) como preparativo para o que viria a ser feito no tempo da morte natural do sumo sacerdote (Js 20.6). Assim, o homicida que havia matado sem intenção deveria procurar asilo até a morte do sumo sacerdote. Se não o fizesse, ele poderia ser morto e sua morte ficaria impune.
Portanto, a cidade refúgio desempenhava as funções de abrigo e exílio, protegendo o homicida do vingador da vítima, ao mesmo tempo em que o condenava a morte, se ele deixasse a cidade prematuramente (Nm 35.26-28). Ainda que o homicida não fosse culpado de um crime premeditado, ainda era tratado como responsável por provocar a perda de uma vida humana. Numa situação mais ou menos comparável ao que ocorre em nosso sistema prisional, a pena que este indivíduo cumpria é o que há de mais próximo com a prisão domiciliar de hoje em dia.
Séc XXI
Hoje em dia, existem cidades refúgios que, diferente de antigamente não abrigam homicidas mas sim pessoas que fogem de guerras civis e conflitos armados em seus países, procurando uma melhor condição de vida e condições humanas para se viver.
A Europa enfrenta atualmente uma grave crise de refugiados e migrantes. Desde o início de 2015, mais de 300 mil pessoas tentaram chegar ao continente por meio de travessias perigosas no Mediterrâneo. O fluxo intenso de pessoas está relacionado à situação de conflitos armados e de perseguição existente em vários países, principalmente na Ásia e na África.
Segundo cálculo da Organização das Nações Unidas divulgado em julho (2015), cerca de 62% dos que tentam chegar à Europa são considerados refugiados, ou seja, têm chances de receber asilo por fugir de perseguição, conflito ou guerra. Os demais são classificados como migrantes, o que significa que viajam em busca de melhores condições e não correm risco de vida em seu país de origem.
A situação na Europa parece ser apenas uma das peças que compõem o crítico quadro mundial de refúgio. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), atualmente cerca de 60 milhões de pessoas em todo mundo se encontram deslocadas devido a conflitos armados e perseguição de diferentes tipos. Desse total, 19,5 milhões buscam asilo em outros países e por isso são reconhecidos como refugiados.
Síria, Afeganistão, Eritreia, Somália e Nigéria; são os 5 países com mais migrantes entre janeiro e junho de 2015.
Como consequência do exílio aos refugiados, por não querer mais migrantes em seu país,em 23 de junho de 2016 ocorreu o brexit (Britain Exit - termo que se refere ao plano para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE)).
Com o Brexit, o Reino Unido (composto por Inglaterra, País de Galês, Irlanda do Norte e Escócia) entra para a história como o primeiro Estado-membro a sair da União Europeia.
Oremos pelos refugiados, para que Deus possa dar força e ter misericórdia de cada uma das famílias que sofrem nesse mundo e também para que Deus possa trazer paz novamente ao coração desses refugiados em nome de Jesus, amém.
Não oprima o estrangeiro. Vocês sabem o que é ser estrangeiro, pois foram estrangeiros no Egito.
Êxodo 23:9 NVI
Bibliografia:
- Jornal Folha de Sp
- Bíblia de estudo arqueológica NVI
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